Processo 287050/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 10:43
Autuado em 26/04/2018 10:43
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1819/2019 da Segunda Câmara, de 18/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2019 Acórdão   1819/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/07/2019 Acórdão   1819/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Gestor atual ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
11/02/2019 10:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 85108/19
21/08/2018 10:34 do Protocolo 582990/18
17/07/2018 21:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 505163/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/08/2019 Instrução de Cobrança   1158/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2019 2169 Despacho Processual Diverso nº 409/2019
18/07/2019 2102 Acórdão nº 1819/2019
27/06/2019 2087 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 02/07/2019
13/02/2019 1999 Despacho Processual Diverso nº 34/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1823/2018
23/08/2018 1893 Despacho Processual Diverso nº 560/2018
24/07/2018 1871 Despacho Processual Diverso nº 470/2018
13/06/2018 1843 Despacho Processual Diverso nº 1488/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2019 17:25 DP  
17/10/2019 19:15 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 857/2019 -
25/09/2019 15:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 409/2019 -
15/08/2019 13:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 1158/2019 -
15/08/2019 13:40 CMEX Informação nº 4639/2019 -
15/08/2019 13:40 CMEX Instrução nº 1189/2019 -
24/07/2019 15:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 932/2019 -
24/07/2019 15:05 SMPJTC  
22/07/2019 13:19 2PC Ciência de Decisão nº 226/2019 -
19/07/2019 14:55 SMPjTC  
03/07/2019 18:05 S2C  
11/06/2019 11:24 GASRVF  
11/06/2019 09:32 SMPJTC  
31/05/2019 11:21 3PC Parecer nº 324/2019 - Prestação de Contas do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
30/05/2019 12:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 394/2019 -
11/02/2019 14:37 CGM Instrução nº 971/2019 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/02/2019 14:27 DP  
07/11/2018 09:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 34/2019 -
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
22/10/2018 11:35 3PC Parecer nº 702/2018 - Prestação de Contas do Fundo de Previdência do Município de Peabiru. Exercício de 2017. Pela desaprovação das contas.
19/10/2018 12:37 SMPjTC  
21/08/2018 17:09 CGM Instrução nº 4159/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
21/08/2018 15:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 560/2018 -
20/07/2018 13:36 DP Informação nº 8836/2018 -
19/07/2018 09:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 470/2018 -
11/06/2018 11:21 DP Informação nº 7473/2018 -
26/04/2018 11:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 1488/2018 -
26/04/2018 11:45 CGM Instrução nº 1140/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1823/2018 -

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